Congresso do Ministério Público do Paraná 2023

Os membros do Ministério Público do Estado do Paraná estarão reunidos novamente em Foz do Iguaçu, do dia 16 a 18 de março de 2023, no Congresso Estadual do Ministério Público. Com o tema “Reflexões sobre o presente e o futuro da instituição”, a edição de 2023, após 9 anos do último encontro, que também ocorreu nas terras das Cataratas, proporcionará um importante momento para promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça debaterem o Ministério Público do presente e do futuro.

O Congresso, além de possibilitar a troca de experiências sobre os mais variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e o seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira, será um momento de integração e aproximação entre os membros do MP.

O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR).

Foto: Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort

O Congresso acontecerá no Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort, a apenas 12 km das Cataratas do Iguaçu – eleita uma das 7 Novas Maravilhas da Natureza.

O Hotel ocupa uma área total de 245 mil m² e oferece completa estrutura para lazer e negócios em perfeita harmonia com a natureza exuberante da região.

Endereço: Av. das Cataratas, 2345 - Km2,5 - Foz do Iguaçu - PR

A organização do evento negociou valores especiais para hospedagem no Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort – hotel oficial do evento. As reservas devem ser realizadas no ato da inscrição e as unidades serão reservadas pela ordem de inscrição no Congresso.

Superior Jardim
Apartamento confortável e aconchegante localizado na Ala Sede, com vista privilegiada para o Jardim. A acomodação conta ainda com frigobar, cofre digital, ar condicionado, internet wireless e TV a cabo.

Premier (esgotado)
Apartamento confortável e aconchegante localizado na Ala Torre, conta com frigobar, cofre digital, ar condicionado, internet wireless e TV a cabo.

Acomodação Simples – R$ 1.800,00
Acomodação Dupla – R$ 2.000,00
Acomodação Tripla – R$ 2.200,00

*Valores (incluem acomodação, programação científica do Congresso e atividades sociais). Para realizar a reserva e obter mais informações, consulte a área de inscrições. A preferência na escolha das acomodações se dará por ordem de inscrição.

Foto: Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort

EXCLUSIVO ASSOCIADO APMP
1º Lote – 16/01 a 16/02/2023

Inclui:
- Participação em toda programação científica para o associado titular;
- 03 diárias no Hotel Bourbon (Na modalidade escolhida): com Café da Manhã no hotel sexta (17/03), sábado (18/03) e domingo (19/03);
- Jantar de Abertura (16/03) - Associado Titular + 1 acompanhante;*
- Almoço de Confraternização (17/03) - Associado Titular + 1 acompanhante;*
- Festa de Encerramento com Atração Musical Nacional (18/03) - com coquetel e bebidas - Associado Titular + 1 acompanhante.*

*Acompanhante: qualquer pessoa acima de 13 anos previamente inscrita.
Valor acompanhante extra (1º Lote): R$ 100,00.

Cortesia: Acompanhante nas atividades sociais do Congresso** (Jantar abertura, almoço de confraternização e Festa de Encerramento) e hospedagem para crianças de até 10 anos.

2º lote das inscrições
17 de fevereiro a 02 de março de 2023
(Acompanhante paga atividades sociais do Congresso e crianças de até 10 anos pagam hospedagens)

* Os pacotes das inscrições serão divulgados de acordo com o tipo de acomodação selecionada pelo congressista e DARÁ DIREITO A PARTICIPAÇÃO NOS 03 GRANDES EVENTOS SOCIAIS, EXCLUSIVIDADE PARA OS ASSOCIADOS DA APMP!

* Não associados deverão consultar a organização para verificar preços e condições.

AGUARDE!

PROGRAME SUA VIAGEM – DESLOCAMENTO

Como o deslocamento até o local do congresso é de responsabilidade do associado, recomendamos que os congressistas já providenciem suas passagens aéreas.

16/03 - QUINTA-FEIRA
14h – Check-in no Hotel
14h às 19h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
20h – Palestra Magna - Flávia Piovesan (Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
21h – Jantar de Abertura (Traje: Passeio completo)

17/03 - SEXTA-FEIRA
09h às 10h - PALESTRA 01 – MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA E DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL

10h30 às 12h - Bloco I Salas Temáticas

Sala Marfim 01 - DEMOCRACIA PARA ALÉM DA INTERVENÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: fomento à participação e ao controle social; acompanhamento dos conselhos; audiências públicas; reuniões comunitárias; enfrentamento às diversas formas de discriminação; promoção da cultura do diálogo; atendimento descentralizado; fomento ao orçamento participativo; acompanhamento das propostas legislativas na perspectiva do perfil institucional do MP; Liberdade de expressão.

Sala Marfim 02 - PRESERVAÇÃO DA DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (mais detalhes aqui).

Conteúdos a serem abordados: equilíbrio entre a unidade institucional e a autonomia funcional; elaboração e publicização de notas técnicas e enunciados que possam contribuir para a construção de ambiente político mais favorável à preservação do perfil constitucional do MP e dos entendimentos em julgados dos Tribunais e Conselhos; atuação com base em protocolos fundamentados e padronizados; fomento à implementação de políticas públicas.

Sala Marfim 03 - ACESSO À JUSTIÇA E RESOLUTIVIDADE (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: implementação das diversas modalidades de atendimento ao público (atendimento descentralizado e ampliação de canais de atendimento); fiscalização do orçamento público; atuação com base em indicadores sociais e de atuação funcional; intervenção intersetorial; atuação coordenada em âmbito estadual e regional; Atenção às Vítimas em espaços não consensuais.

12h às 14h - Almoço de Confraternização
14h30 às 15h30 - PALESTRA 02 - MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPAÇOS CONSENSUAIS E VÍTIMA
Palestrante: Antonio Henrique Graciano Suxberger (Promotor de Justiça do MPDFT)
LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-VÍTIMA MPPR

15h30 às 16h - INTERVALO

16h às 18h - Bloco II Salas Temáticas

Sala Marfim 01 - ANPP E OUTROS INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUADA DE CONFLITOS NO ÂMBITO CRIMINAL (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: oportunidades para ampliação e aplicação dos instrumentos de acordo; elaboração de notas técnicas, enunciados e protocolos para uniformização de parâmetros para aplicação dos instrumentos consensuais; possibilidades de adoção de outras práticas autocompositivas; o uso da justiça restaurativa no âmbito dos conflitos criminais.

Sala Marfim 02 - ANPC E OUTROS INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUADA DE CONFLITOS NO ÂMBITO CÍVEL (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: oportunidades para ampliação e aplicação dos instrumentos de acordo; elaboração de notas técnicas, enunciados e protocolos para uniformização de parâmetros para aplicação dos instrumentos consensuais; possibilidades de adoção de outras práticas autocompositivas.

Sala Marfim 03 - PROTEÇÃO À VÍTIMA (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: importância da busca ativa para acolhimento da vítima; adoção de medidas para evitar revitimização; orientações para padronização do atendimento às vítimas diretas e indiretas.

18/03 - SÁBADO
09h às 10h – MOMENTO ASSOCIATIVO E INSTITUCIONAL
Palestrantes: Gilberto Giacoia (Procurador-Geral de Justiça do MPPR), Rosangela Gaspari (Corregedora-Geral do MPPR) e André Tiago Pasternak Glitz (Presidente da APMP)
10h30 às 11h30 - PALESTRA 03– MINISTÉRIO PÚBLICO, PREVENÇÃO, PERSECUÇÃO E TECNOLOGIA/INOVAÇÃO
Palestrante: Simone Sibilio do Nascimento (Promotora de Justiça MPRJ)

11h30 às 13h - Bloco III Salas Temáticas

Sala Marfim 01 - INVESTIGAÇÃO INTERSETORIAL (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: utilização de ferramentas e protocolos de investigação integrada entre as áreas, notadamente Criminal, Patrimônio Público, Meio Ambiente, CAEX; uso de recursos tecnológicos e ciência de dados na investigação.

Sala Marfim 02 - ATUAÇÃO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA PREVENTIVA, PROTETIVA E DE RESPONSABILIZAÇÃO (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: construção de protocolos integrados para atuação entre as áreas da Criança e Adolescente; Idoso e Pessoa com Deficiência; Direitos Humanos; Habitação e Urbanismo; Criminal.

Sala Marfim 03 - TECNOLOGIA/INOVAÇÃO (mais detalhes aqui)

Conteúdos a serem abordados: aplicação de tecnologias e soluções inovadoras no âmbito da atuação institucional; possibilidades de automação e inteligência artificial no MP.

Almoço e tarde - Livres
16h às 19h - Futebol Suíço/Recreativo¹ (Campo de Futebol - Hotel Bourbon) - Atividade Opcional
16h às 19h - Beach Tennis/Recreativo¹ (Quadra de Areia - Hotel Bourbon) - Atividade Opcional
¹ Futebol Suíço e Beach Tennis organizados por Mauro Ribas, Coordenador de Esportes da APMP.
21h - Coquetel e Festa de Encerramento com a banda Monobloco (Traje: Esporte)

Além de palestras, atividades e debates, a organização está preparando uma série de eventos sociais para promover a confraternização de congressistas e familiares.

No dia 16/03/2023, após a solenidade de abertura, será oferecido um jantar especial.

No dia 17/03/2023, haverá um almoço para congressistas e familiares, nas dependências do próprio hotel.

No dia 18/03/2023, será realizada uma grande festa de encerramento, no Ball Room do Hotel Bourbon, com uma super atração musical!

O Congresso trará um debate plural com palestrantes que integram os quadros do Ministério Público do Paraná e de outros estados, além de juristas convidados.

Flávia Cristina Piovesan

Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (1995 e 2000); Lemman visiting scholar da Harvard University (2018); visiting scholar do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2022) e da Fundação Humboldt Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009 -2014). Recebeu Research Award da Fundação Humboldt em 2022. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos; a Força-Tarefa de Alto Nível da ONU sobre a implementação do direito ao desenvolvimento; e do Grupo de Trabalho da OEA para Monitoramento do Protocolo de San Salvador sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021 - Vice Presidente da CIDH em 2020-2021). Autora de diversos livros na temática dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.

Antonio Henrique Graciano Suxberger

Doutor (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, 2009), Mestre em Direito (Universidade de Brasília, 2005), Especialista (Ordem Jurídica e Ministério Público, Fundação Escola Superior do MPDFT, 2000/2001), graduado em Direito (Universidade de Brasília, 1999). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU. É professor do máster oficial universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 2003. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2004-2006 e de 2010-2017 nas áreas de controle de constitucionalidade, cível, criminal e recursos constitucionais. Membro auxiliar (2017-2021) e colaborador (2021-2022) da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2021-2023).

Simone Sibilio do Nascimento

Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 01.12.2003. Promotora de Justiça Titular junto ao II Tribunal do Júri da Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde exerce suas funções. Cursou a Escola de Formação de Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, alcançando o posto de Capitão da Polícia Militar, onde atuou por onze anos. Formada pela Pontifícia Universidade Católica, PUC - RJ. Foi Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Cursou Escola Superior de Guerra - Altos Estudos Políticos e Estratégia no ano de 2013. Cursou Escola Superior de Guerra - Curso Superior de Defesa no ano de 2013. Cursou sobre Crime Organizado na Universidade de Roma “TOR VERGATA”. Foi Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) MPRJ - 2019/2020. Foi Coordenadora da FORÇA TAREFA MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES (FTMA/MPRJ). Recebeu o Prêmio International Womem of Courage do Governo Estados Unidos em 2022.

Emerson Garcia

Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador em mais de uma centena de concursos públicos, coordenando, inclusive, a Banca de Direito Constitucional em diversos Exames Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Finalista do 58 Prêmio Jabuti, categoria direito, da Câmara Brasileira do Livro. Membro da Comissão de Juristas instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados, responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429, de 2 de junho de 1992). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Foto: Sérgio Mendonça Junior

Cidade com cerca de 263 mil habitantes, Foz do Iguaçu é caracterizada por sua diversidade cultural. Região de tríplice fronteira, Foz do Iguaçu faz divisa com a cidade argentina de Puerto Iguazú e com a cidade paraguaia de Ciudad del Este.

Principal cartão postal da cidade, as Cataratas do Iguaçu são um complexo de 275 quedas que se estendem por quase cinco quilômetros do Rio Iguaçu. É, sem dúvida, a atração que mais encanta os visitantes. A cidade também abriga a Hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em geração de energia, o Parque das Aves, o Marco das 3 Fronteiras e outros atrativos.

A organização do Congresso firmou uma parceria com a agência STTC Eventos e Turismo, que oferecerá preços especiais para congressistas e acompanhantes, com opções de transfers, passeios turísticos pelas principais atrações de Foz do Iguaçu e refeições em restaurantes especiais da cidade.

É importante ressaltar que os interessados devem contratar os serviços diretamente com a agência, pelo whats (45 99976-0201). O pagamento será realizado diretamente para a STTC Eventos e Turismo. Confira aqui todos os pacotes detalhadamente

Confira as opções:

TRANSFERS: (mais detalhes aqui)

Aeroporto de Foz do Iguaçu/Hotel Data: 16.03.2023 – 4ª Feira: Valor por pessoa (mínimo de 02 pax): R$ 65,00

Hotel/Aeroporto de Foz do Iguaçu Data: 19.03.2023 – Domingo: Valor por pessoa (mínimo de 02 pax): R$ 65,00

PACOTES PASSEIOS: (mais detalhes aqui)

Opção 01 – Trilha das Cataratas Brasil + Almoço Porto Canoas (sem Bebidas).
Inclui: Transporte + almoço + ingresso para Brasileiros (por pessoa): R$ 288,00
Data: 17 e 18 de março de 2023

Opção 02 – Trilha das Cataratas + Barco Macuco Safári + Almoço Porto Canoas (sem Bebidas).
Inclui: Transporte + almoço + ingresso para Brasileiros + Macuco Safári de Barco (por pessoa):R$ 674,00
Data: 17 e 18 de março de 2023

* Os valores são para grupos com, no mínimo, 10 pessoas.

Parque das Aves
Data: 17 e 18 de março de 2023
Transporte (por pessoa): R$ 65,00
Ingresso (por pessoa): R$ 80,00

Hidrelétrica Itaipu visita panorâmica
Data: 18 de março de 2023
Transporte (por pessoa): R$ 70,00
Ingresso (por pessoa): R$ 56,00
Transporte e almoço Confis (sem bebidas)
Data: 18 de março de 2023
Transporte + Almoço (por pessoa sem bebidas): R$ 200,00

Veja aqui os pacotes completos.
Para mais informações e adquirir os pacotes, os congressistas já podem entrar em contato com o Diretor da agência (Oclecidio Dias Junior – 45 99976-0201).

AÉREO (mais detalhes aqui)

Ainda, para facilitar a pesquisa do transporte aéreo, a APMP disponibilizou uma Agência para a realização de cotações de passagens aéreas, que realizará um atendimento diferenciado e exclusivo para os associados. A empresa é a Sentido Viagens.

Confira o contato abaixo.
Sentido Viagens | Ana Paula
E-mail: anapaula@sentidoviagens.com.br.
WhatsApp (somente mensagens de texto, não atende ligações telefônicas): (41) 99191-7168.

O Congresso trará um debate plural com palestrantes que integram os quadros do Ministério Público do Paraná e de outros estados, além de juristas convidados.

Mais informações: E-mail: congresso@apmppr.org.br Telefone: 41 3352-2919 Reservas: E-mail: atendimento@apmppr.org.br Whats: (41) 98421-7139

Mais informações:
E-mail: congresso@apmppr.org.br
Telefone: 41 3352-2919

Reservas:
E-mail: atendimento@apmppr.org.br
Whats: (41) 98421-7139